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Art. 208

Código de Processo Penal · Livro I

Título VII · Da Prova · Capítulo VI · Das Testemunhas

Citado no textoArt. 203 →A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe…Citado no textoArt. 206 →A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a…