Art. 26
Diretrizes da Educação (LDB) · Título V
Capítulo II · Da Educação Básica · Seção I · Das Disposições Gerais
Explicação em preparação
Este artigo ainda não tem explicação. Ela vai aparecer aqui com um exemplo prático.
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Capítulo II · Da Educação Básica · Seção I · Das Disposições Gerais
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