Art. 35-C

Diretrizes da Educação (LDB) · Título V

Capítulo II · Da Educação Básica · Seção IV · Do Ensino Médio

Citado no textoArt. 26 →Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base…Citado no textoArt. 36 →Os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada de que trata o caput do a…