Art. 36
Diretrizes da Educação (LDB) · Título V
Capítulo II · Da Educação Básica · Seção IV · Do Ensino Médio
Citado no textoArt. 26 →Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base…Citado no textoArt. 42-A →A educação profissional e tecnológica organizada em eixos tecnológicos observará o princíp…Citado no textoArt. 35-D →A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelecerá direitos e objetivos de apre…